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Observa-se algumas vezes a existência da Faculdade Moral mesmo onde há prejuízo de outras áreas psíquicas, como se esse atributo fosse mais um dom ou dádiva do que uma capacidade.
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Faculdade Moral e Consciência são dois princípios morais da mente humana. Por Faculdade Moral entende-se o atributo da mente humana capaz de distinguir e eleger entre o bem e o mal ou, dito de outro modo, entre a virtude e o vício. Trata-se de um princípio inato e, ainda que possa melhorar-se pela experiência e pela reflexão, não deriva de nenhuma delas, nem da experiência, nem da razão. Tanto São Paulo quanto Cícero oferecem a descrição mais perfeita sobre a Faculdade Moral que se pode encontrar.
Conforme disse São Paulo, “Pois quando os gentis, que não têm lei, praticam por sua natureza as cosas da lei, estes, não tendo lei, são leis para si mesmos, agindo de acordo com uma lei escrita em seus corações, tendo suas consciências e suas razões como testemunhas que, entre si, os acusam ou defendem mutuamente“.
Em Cícero, a Faculdade Moral se confunde às vezes com a própria Consciência, que é uma outra atribuição independente e especial da mente. Isso fica refletido na passagem citada dos escritos de São Paulo, em que se disse que a Consciência é a testemunha que nos acusa ou não de uma infração da lei escrita em nossos corações. De um modo geral a Faculdade Moral realiza a função de legislador (elabora as leis), enquanto que a Consciência atuaria de juiz (julga o ato).
Faculdade Moral e Consciência podem, grosso modo, ser comparadas ao gosto e à opinião respectivamente, ou à sensação e à percepção. A Faculdade Moral atua sem reflexão, ela é rápida em suas operações e, a Consciência, pelo contrario, avança com passos cuidadosos e avalia todas as ações mediante medidas, inequívocas, do bem e do mal.
A Faculdade Moral se exercita com as ações do indivíduo e dos demais, aprova ou desaprova, inclusive em livros, as virtudes de um personagem, desaprova os vícios de outro, tal como o gosto ou paladar por alguma fruta, enquanto a Consciência limita suas funções só a suas próprias ações, não se projeta nos demais. Trata-se de uma auto-arguição.
Estes dois atributos da mente se encontram geralmente em uma relação mútua, proporcional, compatível e exata, mas às vezes podem estar presentes em diferentes graus, proporções e tonalidades numa mesma pessoa. Assim, pode ser possível encontramos uma Consciência plena, junto com uma diminuição ou ausência total da Faculdade Moral. Nesses casos a pessoa tem sim parâmetros de Consciência para situar suas ações entre o bem e o mal, mas não dispõe de um gosto apurado para conduzir-se eticamente.
Onde se situam a Consciência e a Faculdade Moral?
Durante muito tempo os metafísicos se perguntam se a Consciência estaria situada na vontade ou no entendimento. Esta controvérsia só pode ser resolvida admitindo-se que na vontade seja a sede da Faculdade Moral e o entendimento o sítio da Consciência.
Assim sendo, não é difícil admitirmos que a virtude e o vício se baseiam nas ações, mais do que nas opiniões, portanto, procedem da vontade e não do entendimento, em outras palavras, têm origem na Faculdade Moral e não da Consciência. Como as ações se refletem na sociedade e os sentimentos não, então o estado da Faculdade Moral se avalia através dos efeitos sobre o bem estar da sociedade. Por sua vez, o estado da Consciência, por se tratar de uma opinião íntima e reservada, é invisível, portanto, está fora do âmbito da nossa arguição.
A Faculdade Moral tem recebido distintos nomes segundo os autores. Trata-se do Sentido Moral, de Hutchison, ou a Simpatia, de Adam Smith, o Instinto Moral, de Rousseau. São João dizia ser “a luz que ilumina todo ser humano que vem ao mundo“.
Estados mórbidos que comprometem a Consciência e a Faculdade Moral
Existem, em medicina, numerosos estados patológicos capazes de interferir na memória, na razão, na imaginação e no juízo. A perturbação dessas áreas no desempenho mental da pessoa tem recebido muitas denominações e descrições clínicas. A perda de memória se tem denominado “amnésia”; um juízo falsamente negativo sobre si mesmo pode ser chamado de perda da autoestima (sintoma da depressão), outras vezes, se esse falso juízo for falsamente positivo, poderá ser chamado de “mania”. Na área das alterações da imaginação e do juízo teremos estados patológicos chamados alucinações e delírios, entre outros.
Não obstante, observa-se algumas vezes a existência da Faculdade Moral mesmo onde há prejuízo de outras áreas psíquicas. Como se esse atributo fosse mais um dom ou dádiva que uma capacidade. Demetrio Barcia Salorio diz ter conhecido um homem que não mostrava nenhum sinal de razão e que possuía uma excelente Faculdade Moral. Esta se apresentava de forma que a pessoa passava sua vida toda em atos de benevolência e não só era inofensivo (o que não ocorre sempre com os idiotas), como procurava ser sempre muito amável e afetivo com todo mundo. Não tinha nem ideia do tempo, mas passava várias horas do dia orando e praticando o bem.
A memória, a imaginação, a razão e o juízo podem ser significativamente alterados por algumas doenças, intoxicações, traumatismos, sobretudo durante estados febris e em muitas perturbações mentais?
Frequentemente se observa um paciente ter seu temperamento totalmente transformado pela doença, seja por um episódio agudo de mania, por um estado toxi-infeccioso, etc. Pessoas da mais dedicada virtude podem, durante um delírio febril, pronunciar discursos ofensivos à decência e à moral, assim como se vêm casos de falta de moralidade nos maníacos, os mesmos que anteriormente se distinguiam pela lisura de caráter.
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Popularmente, quando questionamos se uma pessoa tem ou não “consciência de seus atos”, na realidade estamos tentando dizer se ela tem ou não “juízo crítico do que faz”, uma qualidade ética, estética e moral da personalidade em sua interação com o sistema cultural de que faz parte.
A língua inglesa permite diferenciar dois tipos de consciência : conscience – que é a consciência em seu sentido moral e consciousness, traduzindo seu sentido psiconeurológico. Em neurociência consideramos o sentido psiconeurológico do vocábulo, o consciousness da lingua inglesa. Pelo conceito clássico, consciência é aquele estado em que a pessoa está ciente de suas ações físicas e mentais. O que só ocorreria, se ela estiver acordada e alerta ou não, se estivesse dormindo, em coma, ou sob anestesia geral. Isso é psiconeurológico, ou seja, avalia o grau de consciência.
A consciência do ponto de vista psiconeurológico diz respeito à excitabilidade do sistema nervoso central aos estímulos externos e internos sob o ponto de vista quantitativo e o ponto de vista psiquiátrico é qualitativo, à capacidade de integração harmoniosa destes estímulos internos-externos, passados e presentes. Portanto, em psiquiatria, perguntar se a pessoa está ou não consciente tem uma conotação muito diferente da mesma questão tratada neurologicamente. Neste caso tratado aqui a consciência é tratada sob o ponto de vista ético.
Não trataremos aqui do aspecto psicodinâmico consciência-inconsciente, à despeito de sua substancial importância, mas apenas dos elementos psicopatológicos dos estados de consciência como parte da globalidade da vida psíquica num determinado momento, avaliados segundo o grau de contacto que esta consciência mantém com a realidade.
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A Autocrítica e Sedução do Sociopata
O psicopata ou sociopata pode ser avaliado biologicamente ou etologicamente levando-se em consideração a variabilidade da espécie (humana) e tendo sua conduta observada sob o ponto de vista estatístico, ou seja, se sua conduta é rara e incomum ou comum e frequente.
Pode ser objeto de estudo do sociólogo, perscrutando-se o ajuste do indivíduo ao grupo, se é adaptado ou desadaptado, bem como sob o ponto de vista moral, se tem sido ético, antiético ou aético. Pode ainda ser arguido pelo jurista, ao julgar suas responsabilidades, pelo psicólogo, investigando-se suas motivações da conduta individual.
O exame médico do psicopata, entretanto, é apenas mais uma maneira de avaliação do indivíduo, mas não é a única, portanto, também não é a única responsável pela palavra final sobre a pessoa sociopata. O médico, portanto, deve limitar-se a seu estrito campo da medicina, o qual consiste em avaliar se uma pessoa está ou não doente. E, o psicopata, pode ser raro, desadaptado, malvado, delinquente ou ter uma conduta incompreensível, mas, de acordo com os critérios da patologia médica, ele não é um doente.
Em geral o psicopata se justifica, aos outros e a si mesmo, em todas suas ações. Perguntado por que não segue as normas, a resposta é, simplesmente, porque as normas não se ajustam a seus desejos, condições e circunstâncias.
Este tipo de personalidade tem um particular sentido da liberdade. Para o psicopata, ser livre é poder fazer sem impedimentos, poder optar sem inibições, repressões e limitações internas ou externas.
Normalmente ele convence seu próximo à promiscuidade, uso de drogas, corrupção, cumplicidade e toda sorte de atitudes torpes que lhe interessam.
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A Vontade, a Consciência e a Faculdade Moral
Psicologicamente se observa em numerosas ocasiões que a imaginação, fantasia e devaneios se alteram por exacerbação de certos medos. Se observa de igual maneira que a falta de Faculdade Moral faz com que a pessoa tenha uma especial sensibilidade pelo vício, independente de seu grau de depravação. Veja o caso da mitomania, por exemplo, a compulsão para a mentira. São pessoas afetas por uma sensibilidade mórbida a ponto de não conseguirem dar uma resposta direta a uma simples pergunta relacionada com o tempo ou a hora do dia sem que perturbem a paz de suas mentes dizendo uma falsidade.
Há ocasiões em que se produzem mudanças na Faculdade Moral pelos sonhos. Às vezes, sonhamos fazer e dizer coisas que não nos permitiríamos quanto despertos.
Onde faltam a Consciência e a Faculdade Moral?
Existem pessoas que se conduzem pela vida na mais completa falta das Faculdades Morais, mas sem que isso se dê num repente da vida, depois de algum estado mórbido, acompanhando algum processo de deterioração global do psiquismo. Essas pessoas SÃO assim e não ESTÃO temporariamente com as Faculdades Morais prejudicadas.
Quiçá a essência da depravação moral nos sociopatas e psicopatas consista numa total falta da Faculdade Moral? Nessas pessoas a vontade parece perder a capacidade de eleger entre o bem e o mal para agir, a vontade parece perder a natural inclinação de desfrutar do bem estar moral. Mesmo diante da falta total de Faculdade Moral, pode ser possível que essas pessoas experimentem algum efeito da Consciência, como uma espécie de capacidade discriminatória entre estar agindo certo ou errado. Daí a constante dissimulação de seus atos.
Em alguns casos de deficiência mental grave ou profunda, não é raro que o mesmo torpor ou insensibilidade moral afete tanto a Faculdade Moral quanto à Consciência. Estes, não dissimulam a torpeza de seus atos uma vez que desconhecem a natureza dos mesmos.
Psicopatas e o Traço Inato da Personalidade
Demetrio Barcia Salorio faz uma analogia entre o caráter inato do sentimento sublime que é a Faculdade Moral, essencial ao espírito humano, tal como o apetite por certos alimentos, também comuns a toda a humanidade. É o caso, por exemplo, do pão.
Esse alimento básico e simples tem merecido o apreço de todos os povos, culturas e em todas as épocas. O fato de um(s) indivíduo(s) não apreciar(em) o pão não invalida, absolutamente, o gosto universal por esse alimento.
A existência de pessoas com estômago desordenado pela intemperança que rechaçam este alimento tão simples e saudável, não permite afirmar que esta seja a constituição original dos apetites da espécie humana, mas que os princípios do gosto não existem de modo natural na mente humana.
Segundo estudiosos da personalidade, dá-se o nome de constituição psicopática a um desequilíbrio psíquico moral, congênito, de grau variado e que dá um tom anormal à personalidade. Estas constituições são formas especiais de personalidade, com predomínio de tendências anormais por sua direção e seu grau à perversidade.
Através dessa constituição perversa as atitudes dos psicopatas se conduzem quase exclusivamente pelos instintos apesar de, neles, esses instintos serem refinados, dissimulados e talhadas adequadamente ao teatro da vida em sociedade. Por isso, a despeito da máscara do indivíduo socialmente adequado, esses sujeitos são amorais, insensíveis, desadaptados moralmente e impulsivos.
Os traços da personalidade moral do psicopata (antissocial ou sociopática) seriam:
Insensibilidade. Desde menino se observa desapego aos sentimentos e um caráter dissimulado, manifestando emoções convencionalmente esperadas para a situação. Não manifesta inclinação apaixonada por nada e nunca padece por qualquer vínculo afetivo a alguém ou alguma coisa.
Amoralidade. São insensíveis moralmente, faltando-lhes o juízo e o sentimento morais, bem como a mínima noção de ética. Normalmente o psicopata não compreende sentimentos como a lealdade, solidariedade, fraternidade, caridade, respeito, abnegação, tolerância, perdão, resignação e outros tantos que pertencem ao universo sublime da consciência humana.
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Valores e Deveres
O psicopata é, sobretudo, uma pessoa com aversão, descaso e oposição aos valores éticos e às normas de convívio gregário. E o que são esses valores? Os valores têm sua origem nas necessidades de convivência social.
Os valores nascem da soma das experiências individuais e do grupo que resultam em padrões de condutas desejáveis. Uma vez constituído, esses valores são transmitidos do entorno ao indivíduo através da família, da escola, da comunidade. Qualquer que seja o valor de uma cultura, ele teve o propósito de melhorar a sobrevivência gregária em alguma época do desenvolvimento da espécie.
Conceitos externos ao indivíduo que emanam de seu entorno social e cultural são introjetados, assimilados e logo passam a fazer parte de si próprio, passam a converter-se em “seus valores”. Esses valores serão decisivos para a adoção de modelos de conduta.
Os conceitos (parâmetros) que a pessoa apreende em seu meio farão com que ela tenha uma conduta concordante ou discordante, ajustada ou desajustada ao seu entorno. Por uma questão lógica, havendo pois uma margem de ajuste que é desejável aos conceitos sociais, em oposição haverá também uma margem de desajuste indesejável socialmente. Quando essa margem de condutas desajustadas for ainda tolerável, estaremos diante daqueles pequenos desvios aos valores básicos. Isso sugere que em toda sociedade existe a possibilidade de tolerância a pequenos desvios das normas.
da comunidade humana, o fato de pertencer a um grupo significa um sistema de segurança para o indivíduo, um resguardo contra seu próximo. A pessoa inserida no grupo terá um dever, uma responsabilidade e deverá seguir um código. Em troca, o grupo ao qual pertence o protege de circunstâncias que poderiam ser perigosas.
O dever é, então, a responsabilidade do indivíduo para com o grupo, é um elemento extrínseco à pessoa, mas é intrínseco à comunidade. Portanto, a comunidade saberá se tal pessoa vem cumprindo ou não com seu dever, se tem sido responsável ou não.
Não cumprir com esses códigos individuais ou faltar com esses deveres gera aversão do sistema e deveria gerar culpa na pessoa. A expressão da culpa sentida pela pessoa contraventora resulta, de certa forma, na anistia do sistema, pois a culpa reflete a concordância do indivíduo com os valores do sistema. O psicopata desperta sentimentos aversivos porque, entre outros motivos, falta-lhe o sentimento da culpa.
Existe, por um lado, a lei e as normas e, por outro lado, as ambições do indivíduo. As ambições individuais terão aval do sistema se respeitarem as regras do jogo, os códigos da sociedade e o equilíbrio adaptativo. A sociedade tem uma limitação e uma permissão que é explícito e corresponde às normas, as leis.
Logo, há uma permissão tácita implícita e que não está escrito, fazendo com que se tolerem alguns desvios à norma. Assim sendo, podemos dizer que a sociedade tolera certos erros mas impõe limites a esses erros, portanto, há limites à ambição do indivíduo. O que a sociedade não admite é a ostentação do erro. Reincidir, não sentir culpa e não se arrepender, significa ostentar o erro e desafiar o sistema. É exatamente isso que faz o psicopata.
Sociopata, Valores e Normas
O psicopata ou sociopata, por sua vez, superdimensiona suas prerrogativas, possibilidades e imunidades; “esta vez não vão me pegar”, ou “desta vez não vão perceber meu plano”, essas são suas crenças ostentadas.
Toda lei ou norma gera temor e inibição, implicam na possibilidade de castigo. A lei está feita para domar, para obrigar e para condicionar as condutas instintivas dos indivíduos. O psicopata não apenas transgride as normas, mas as ignora, considera-as obstáculo que devem ser superados na conquista de suas ambições. A norma não desperta no psicopata a mesma inibição que produz na maioria das pessoas.
Para os contraventores não psicopatas, vale o lema “Se quer pertencer a este grupo, estas são as regras. Se cumprir as regras está dentro, se não cumprir está fora“. Mas o psicopata tem a particularidade de estar dentro do grupo, apesar de romper todas as regras, normas e leis, apesar de não fazer um insight, não se dar conta, não se arrepender e não se corrigir. Sua arte está na dissimulação, embuste, teatralidade e ilusionismo.
Os sociopatas parecem ser refratários aos estímulos, tanto aos estímulos negativos, como castigos, penas, contra-argumentações à ação, apelo moral, etc., como também aos estímulos positivos, como é o caso dos carinhos, recompensas, suavização das penas, apelos afetivos. Essa última característica é pouco notada pelos autores. O psicopata não modifica sua conduta nem por estímulos, positivos, nem pelos negativos.
Para o sociopata a mentira é uma ferramenta de trabalho. Ele desvirtua a verdade com objetivo de conseguir algo para si, para evitar um castigo, para conseguir uma recompensa, para enganar o outro. O sociopata pode violar todo tipo de normas, mas não todas as normas. Violando simultaneamente todas as normas seria rapidamente descoberto e eliminado do grupo.
A particular relação do sociopata com outros seres humanos se dá sempre dentro das alterações da ética. Para o psicopata o outro é “uma coisa”, mais uma ferramenta de trabalho, um objeto de manipulação. Essa é a coisificação do outro, atitude que permite utilizar o outro como objeto de intercâmbio e utilidade. Esta coisificação explica, talvez, torturar ou matar o outro quando se trata de um delito sexual, sádico ou de simples atrocidade.
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Personalidade Antissocial e Dissocial
Nas pessoas portadoras de personalidade Antissocial ou sociopática desde a infância estão presentes sinais de desajustamento emocional e personalidade mórbida, caracterizados por imaturidade emocional, impulsividade, primitividade, instintividade.
As regras de conduta que imponham limitações e educação social, não são aprendidas. O que se vê no desenvolvimento dessas pessoas desde precocemente são explosões de raiva, obstinação, roubos, jogos de azar, destruição de propriedades, brigas, desafios, mentiras, rebeldias, orgulho e excentricidades.
Geralmente eles resistem aos hábitos familiares, com tendência a se socializar em nível inferior. Quando atingem uma idade em que aumentam as responsabilidades e as exigências familiares e sociais, surgem as tendências mais primitivas se tornam francas e diretas. Surgem fraudes, sadismo, passam a atender seus desejos.
A ausência de afetividade, egoísmo, narcisismo, exibicionismo, são traços frequentes. Os sociopatas exigem muito e pouco dão, esse excesso de exigência é característica importante.
Não tem consciência crítica, é incapaz de se colocar no lugar do outro para avaliar o seu próprio comportamento.
Não obstante a evidente nocividade e inadequação da sua conduta, está satisfeito com ela. Não demonstra ansiedade, culpa ou remorso, tem muito medo de ser ferido quando procura um contato mais intimo.
As pessoas antissociais têm poucos objetivos definidos, são inquietas na busca do indefinido ou inatingível. Fracassam profissionalmente, toda rotina lhe é fatigante.
Tem que satisfazer de imediato seus desejos, sem nenhuma preocupação quanto aos sentimentos daqueles com quem se relacionam, não mantendo relações afetivas estáveis. Não tem sentimentos diante dos valores sociais.
O sociopata não é confiável, só se ajusta onde pode exercer o seu domínio. Leviandade, falta de habilidade no comportamento social, marcam sua conduta.
Álcool e drogas, se presentes, ampliam o comportamento destrutivo. Projeta sua insegurança acusando os outros.
Se estendem dos excêntricos aos criminosos, com vasto espectro de intermediários.
Sociopatas, dão frequentes mostras de insensibilidade moral e ética, antipatia por seus semelhantes, são vazios, ociosos, ladrões, cruéis, mentirosos, inacessíveis, rudes irresponsáveis, frios afetivamente, superficiais, desajustados.
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para referir:
Ballone GJ – Personalidade e Moral. in. PsiqWeb, Internet – disponível em http://www.psiqweb.net, 2019
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