Transgênero e Disforia de Gênero

Estima-se que seja em torno de 0,5% a população mundial de pessoas transgêneros. Suspeita-se que esses dados sejam bastante subestimados.

  Na espécie humana o sexo de uma pessoa – macho ou fêmea – é decido pelos cromossomos sexuais XX (fêmea) e XY (macho), considerando-se algumas exceções de doenças inatas. O cromossomo Y, determinante do sexo masculino, é herdado sempre do pai. Se um cromossomo Y está presente, um conjunto de configurações genéticas é iniciado e o feto começa sua diferenciação para o sexo masculino; as gônadas, até então não diferenciadas, transformam-se em testículos. Por outro lado, na ausência desse cromossomo Y, ao invés de testículos as gônadas se diferenciarão em ovários.

  Assim, os testículos produzirão a testosterona, responsável pela masculinização do indivíduo. Dessa forma, as características sexuais masculinas e femininas (fenótipo sexual), tais como as genitálias, são definidas exclusivamente pelo fator genético. Sintetizando, ou um indivíduo é macho (sexo masculino) ou um indivíduo é fêmea (sexo feminino). A designação sexo, masculino ou feminino, é atribuído a uma definição biológica/anatômic    Gênero, por outro lado, em termos biológicos, é o sensopercepção interno da pessoa relativa ao seu autoconhecimento de ser homem ou mulher, ou outras variações de identidade, expressando atitudes e comportamentos que correspondam ao sexo biológico. Quando não há congruência entre essa sensopercepção e a biologia sexual estaremos diante de um Transgênero.

    Entretanto, a biologia de gênero é muito mais complicada do que apenas um determinismo de cromossomos XX ou XY. Ela depende tanto da anatomia e fatores psicossociais, quanto de hormônios e estruturação cerebral associada a fatores genéticos e epigenéticos diversos. Para compreender bem essa questão é indispensável compreender também alguns conceitos e a sinonímia.eja   A primeira questão a ser compreendida é a ideia de identidade de gênero. Trata-se, especificamente, da identificação da pessoa como homem ou mulher, ou alguma categoria diferente do masculino e feminino.

    Embora essa identidade de gênero esteja ligada a diversos fatores, como por exemplo, fatores epigenéticos, genéticos, hormonais, entre outros que parecem alterar de forma significativa a estrutura e a conectividade cerebrais. Além disso, a identidade de gênero está fortemente associada à cognição da pessoa acerca de seu gênero. Por causa dessa cognição individualizada a política de gênero fala em espectro da identidade de gênero, a qual não deve limitar-se à ideia binária de apenas à opção entre masculino e feminino fundamentada no sexo atribuído ao nascimento. A identidade de gênero comporta uma diversidade de percepções e cognições.

    A identidade de gênero NÃO é o mesmo que papel de gênero, conceituado pelas ideologias de gênero. O papel de gênero seria a expressão pública da identidade de gênero, o papel social da pessoa que reflete seu gênero através do comportamento e dos traços da personalidade.

A Expressão de gênero é a maneira em que o indivíduo comunica a identidade de gênero por meio da aparência, vestimenta, cabelo, modo de falar e se comportar nas interações sociais. Para evitar confusões a expressão de gênero, salvo melhor juízo, deveria corresponder praticamente ao papel de gênero. De qualquer forma, a identidade, o papel e a expressão de gênero podem diferir das expectativas sociais e culturais que se tem para um determinado sexo. A isso dá-se o nome de variabilidade de gênero.   

    Transgênero é a pessoa cuja identidade de gênero difere em diversos graus do sexo biológico. Transexual é a pessoa que busca ou passa por uma transição social que pode incluir a transição por tratamentos hormonais ou cirúrgicos a fim de se assemelhar com sua identidade de gênero. Estima-se que seja em torno de 0,5% a população mundial de pessoas transgêneros. Suspeita-se que esses dados sejam bastante subestimados.

Transgênero

Em outras palavras, de forma resumida, a identidade de gênero é a afinidade a padrões biológicos e socioculturais atribuídos ao sexo masculino ou ao sexo feminino. Variações nessa afinidade resultam em um espectro de gêneros marcando a transgeneridade. A expressão do gênero pode ser moldada via fatores sociais e culturais. A identidade de gênero não, e o acúmulo de evidências científicas suportam sua determinação como fruto principalmente – se não inteiramente – de fatores biológicos, com profundas raízes evolucionárias. O gênero (expressão e identidade), portanto, engloba uma mistura de fatores socioculturais e biológicos.

Nos EUA, estima-se que aproximadamente 0,6% das pessoas são transgêneras e na Europa esse número é de 0,8% a 1,1%. A nível global, estima-se que 0,5% da população adulta se identifica como transgênero. Porém, esses números podem estar moderadamente subestimados devido ao alto nível de preconceito contra essas pessoas. De qualquer forma, assim como a orientação sexual é fortemente determinada por fatores biológicos através da genética, dos hormônios e mesmo da epigenética, esses mesmos fatores atuam para a determinação do fenótipo do gênero.

As duas principais classificações de transtornos mentais, a CID – classificação internacional de doenças da OMS e o DSM – manual de diagnóstico mental americano, têm patinado muito nesse tema ao longo de suas revisões. O que está vigendo é a denominação de Incongruência de Gênero, no capítulo sobre saúde sexual na recente classificação da OMS (CID-11). Por sua vez, o DSM americano designa o termo Disforia de Gênero para o sofrimento que pode acompanhar a incongruência entre o gênero experimentado pela pessoa e o gênero biológico de nascimento.

 Apesar das classificações de transtornos emocionais reconhecerem a existência de uma expressão de gênero e/ou social contrária ao sexo de nascimento, ainda tem havido muita discriminação ou não aceitação dessas pessoas. Mesmo quando se reconhece e se aceita as maneiras de expressão de gênero, muitas pessoas confundem termos e conceitos em relação ao tema. A própria palavra gênero não é bem compreendida por todos. Ela se refere ao papel público desempenhado como menino ou menina, homem ou mulher, resultante da interação multifatorial de fatores biológicos, culturais, sociais e psicológicos naquela pessoa.

 Ideologia de Gênero

A ideologia de gênero pode, por um lado, contemplar um conceito igualitário, reconhecendo que os dois gêneros possuem o mesmo potencial e mesmos direitos de papeis na sociedade. Por outro lado, contempla também um conceito tradicional, o qual reconhece que os dois gêneros possuem papeis bem distintos na sociedade.

Existe também um conceito multidimensional sob a justificativa de que os papeis dos homens e das mulheres são mais complexos. É uma questão complexa porque pode existir um tratamento igualitário entre os gêneros no mercado de trabalho, mas na esfera doméstica pode prevalecer um tratamento tradicional dos gêneros, como ocorre em muitos países Europeus atualmente. Ou ao contrário.

Algumas sociedades antigas estabeleciam papeis dos gêneros não bem definidos, como por exemplo os Vikings, Celtas, Godos… onde mulheres podiam atuar em batalhas, inclusive como comandantes de alta patente e, ao mesmo tempo, eram também associadas às atividades domésticas.

De qualquer forma, ideologias igualitárias de gênero consideram outros atributos, além do sexo biológico, para desempenhar funções e papeis. Um desses atributos seria a aptidão pessoal para este ou aquele papel social. Também a responsabilidade e capacidade para ganhos salariais e para cuidados da família/filhos enfatiza a combinação da escolha individual com atributos pessoais, e não apenas um pré-determinismo cultural de gêneros.

Por outro lado, as ideologias tradicionais de gênero, contrariamente, enfatizam a crenças na separação de gêneros para a divisão de tarefas, tanto no mercado de trabalho, quanto nos ambientes domésticos.

Os papeis sociais de gênero sofrem marcante influência cultural. Um exemplo disso é o uso de cosméticos ao longo da história. Na história esses produtos eram amplamente usados por homens, como no antigo Egito, nas cortes francesas dos séculos XVII e XVIII, pelos oficiais militares britânicos, por exemplo. Porém, no século XX e parte do século XXI, passou a ser considerado algo característico e aceitável quando associado às mulheres. Mais recentemente, o uso dos cosméticos começou novamente a se tornar cada vez mais aceitável entre os homens nas sociedades Ocidentais.

Disforia de Gênero

O termo “disforia de gênero” é usado como diagnóstico de transtorno emocional no DSM-5 para àquelas pessoas com marcante incongruência entre seu gênero vivenciado ou expresso e aquele com o qual nasceram. Era conhecido como transtorno de identidade de gênero (veja acima) na edição anterior do DSM.

Na Disforia de Gênero é comum que a pessoa tenha sofrimento e desconforto com seu sexo anatômico, principalmente na fase da puberdade. Além disso, essas pessoas se sentem desconfortáveis ao serem considerados pelos outros ou conduzidos a agir na sociedade como membros de seu gênero biológico.

Pessoas com a Disforia de Gênero costumam usar estratégias para esconder as características sexuais do gênero de nascimento, podem adotar comportamento e vestimentas do gênero ao qual se identificam, limitam a atividade sexual e buscam modificações corporais por meio de tratamentos hormonais ou cirúrgicos.

Quando a Disforia de Gênero é iniciada na infância, comumente encontram-se comportamentos como possuir e se interessar por brinquedos, brincadeiras, vestimenta e sonhos do gênero oposto e como evitar a prática de brincadeiras e esportes com estereótipo de seu gênero de nascimento, assim como evitar a ida a eventos que exijam vestimenta do sexo anatômico.

Em crianças

A maioria das crianças com Disforia de Gênero é encaminhada para avaliação nos primeiros anos escolares. Os pais, em geral, relatam que os comportamentos compatíveis com o sexo oposto já existiam em torno dos 3 anos. Em meninos com menos de 12 anos encaminhados por diversos problemas emocionais, 10% referiram o desejo de ser do sexo oposto.

Para as meninas com menos de 12 anos encaminhadas para avaliação emocional, o desejo de ser do sexo oposto foi referido por 5%. Entre as crianças diagnosticadas com Disforia de Gênero, a proporção é de 4 a 5 meninos para cada menina. O desconforto da Disforia de Gênero que afeta mais os meninos talvez se deva, em parte, ao maior estigma e discriminação social dirigido aos garotos femininos.

Pesquisadores observaram que, curiosamente, muitas crianças que demonstravam comportamento não conformista de gênero não se tornavam obrigatoriamente adultos transgêneros e, no entanto, muitos adultos transgêneros não eram identificados como crianças inconformadas com o gênero. Características:

1. Incongruência acentuada entre o gênero experimentado/expresso e o gênero designado de uma pessoa, com duração de pelo me- nos seis meses, manifestada por no mínimo seis dos seguintes (um deles deve ser o Critério A1):
2. Forte desejo de pertencer ao outro gênero ou insistência de que um gênero é o outro (ou algum gênero alternativo diferente do designado).
3. Em meninos (gênero designado), uma forte preferência por cross-dressing (travestismo) ou simulação de trajes femininos; em meninas (gênero designado), uma forte preferência por vestir somente roupas masculinas típicas e uma forte resistência a vestir roupas femininas típicas.
4. Forte preferência por papéis transgêneros em brincadeiras de faz de conta ou de fantasias.
5. Forte preferência por brinquedos, jogos ou atividades tipicamente usados ou preferidos pelo outro gênero.
6. Forte preferência por brincar com pares do outro gênero.
7. Em meninos (gênero designado), forte rejeição de brinquedos, jogos e atividades tipicamente masculinos e forte evitação de brincadeiras agressivas e competitivas; em meninas (gênero designado), forte rejeição a brinquedos, jogos e atividades tipicamente femininos
8. Forte rejeição à própria anatomia sexual.
9. Forte desejo pelas características sexuais primárias e/ou secundárias que se enquadram no gênero expresso
10. A condição está associada a sofrimento clinicamente significativo ou a prejuízo no funcionamento social, acadêmico ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

Especificar se:
Com um transtorno do desenvolvimento sexual (p. ex., distúrbio adrenogenital congênito, hiperplasia adrenal congênita ou síndrome de insensibilidade androgênica).
Nota para codificação: Codificar tanto o transtorno do desenvolvimento sexual como a disforia de gênero.

 *Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (Copyright ©2013). American Psychiatric Association.

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para referir:
Ballone GJ – Transgênero e Disforia de Gênero. in. PsiqWeb, Internet – disponível em http://www.psiqweb.net, 2021

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