Oligofrenia é sinônimo de Deficiência ou Retardo Mental. A característica essencial do Retardo Mental é um funcionamento intelectual significativamente inferior à média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, autocuidados, vida doméstica, habilidades sociais/interpessoais, uso de recursos comunitários, auto-suficiência, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança. O início deve ocorrer antes dos 18 anos. O Retardo Mental possui muitas causas diferentes que afetam o funcionamento do sistema nervoso central.
O funcionamento intelectual geral é definido pelo quociente de inteligência (QI ou equivalente) obtido mediante avaliação com um ou mais testes de inteligência padronizados de administração individual (por ex., Escalas Wechsler de Inteligência para Crianças — Revisada, Stanford-Binet, Bateria Kaufman de Avaliação para Crianças). Um funcionamento intelectual significativamente abaixo da média é definido como um QI de cerca de 70 ou menos (aproximadamente 2 desvios-padrão abaixo da média).
Cabe notar que existe um erro de medição de aproximadamente 5 pontos na avaliação do QI, embora este possa variar de instrumento para instrumento (por ex., um QI de 70 na escala Wechsler é considerado como representando uma faixa de 65-75). Portanto, é possível diagnosticar o Retardo Mental em indivíduos com QIs entre 70 e 75, que exibem déficits significativos no comportamento adaptativo. Inversamente, o Retardo Mental não deve ser diagnosticado em um indivíduo com um QI inferior a 70, se não existirem déficits ou prejuízos significativos no funcionamento adaptativo.
Níveis de Gravidade do Retardo Mental
Quatro níveis de gravidade podem ser especificados, refletindo o atual nível de prejuízo intelectual:
Leve, Moderado, Severo e Profundo.
F70.9 – 317 Retardo Mental Leve Nível de QI 50-55 a aproximadamente 70
F71.9 – 318.0 Retardo Mental Moderado Nível de QI 35-40 a 50-55
F72.9 – 318.1 Retardo Mental Severo Nível de QI 20-25 a 35-40
F73.9 – 318.2 Retardo Mental Profundo Nível de QI abaixo de 20 ou 25
F79.9 – 319 Retardo Mental, Gravidade Não especificada, pode ser usado quando existe uma forte suposição de Retardo Mental, mas a inteligência da pessoa não pode ser testada por métodos convencionais (por ex., em indivíduos com demasiado prejuízo ou não-cooperativos, ou em bebês).
