Dentro da psiquiatria infantil um dos quadros mais problemáticos tem sido o chamado Transtorno de Conduta, caracterizado por um padrão repetitivo e persistente de conduta anti-social, agressiva ou desafiadora, por no mínimo seis meses (CID.10). E é problemático, exatamente por situar-se nos limites entre a psiquiatria, a moral e a ética. Embora se trate de um sério problema comportamental, muitos são os autores que se recusam a situá-lo como uma doença que isenta o portador da responsabilidade civil comum a todos nós.
De fato, soa estranho a alguns psiquiatras a necessidade de considerar-se doença um quadro onde o único sintoma é uma inclinação ao delito mas, não seremos nós a julgar essa questão. No mínimo devemos ter em mente que, para problemas éticos… soluções éticas.
Para ser considerado Transtorno de Conduta, esse comportamento deve alcançar violações importantes, além das expectativas apropriadas à idade da pessoa e, portanto, de natureza mais grave que travessuras infantis ou rebeldia normal de um adolescente.
Outra característica do Transtorno de Conduta é que esse padrão sociopático de comportamento costuma estar presente numa variedade de contextos sociais e não apenas em algumas circunstâncias, ou seja, não só na escola, não só no lar, só na rua…, por exemplo. O portador desse transtorno causa mal estar e rebuliço na comunidade em geral.
O diagnóstico de Transtorno de Conduta deve ser feito muito cuidadosamente, tendo em vista a possibilidade dos sintomas serem indício de alguma outra patologia, como por exemplo, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, ou Retardo Mental, Episódios Maníacos do Transtorno Afetivo Bipolar ou mesmo a Esquizofrenia. Devido à excelente capacidade das pessoas com Transtorno de Conduta manipular o ambiente e dissimular seus comportamentos anti-sociais, o psiquiatra precisa recorrer a informantes para avaliar com mais precisão o quadro clínico.
Este tipo comportamento delinquencial parece preocupar muito mais os outros do que a própria criança que sofre da perturbação. Ela pode não ter consideração pelos sentimentos alheios, direitos e bem estar dos outros, faltando-lhe um sentimento apropriado de culpa e remorso. Há, normalmente uma demonstração de comportamento insensível, podendo ter o hábito de acusar seus companheiros e tentar culpar qualquer outra pessoa ou circunstância por suas eventuais más ações.
